1. Quem oferece o serviço
O Estúdio Carrossel é uma plataforma on-line para criação e organização de conteúdo visual e audiovisual, incluindo carrosséis, Stories, imagens, vídeos, personagens, produtos, logos e galerias, com recursos automatizados e de inteligência artificial conforme o plano e a disponibilidade do serviço.
Responsável legal pela oferta: Ezequiel dos Santos Silva 37863850843, CNPJ 55.925.452/0001-76, endereço comercial Rua da Mocidade, 22 - Vila São Pedro - São Bernardo do Campo/SP - CEP 09784-090. Atendimento: WhatsApp de suporte.
2. Conta, cadastro e segurança
Para usar áreas autenticadas, você deve fornecer dados corretos, manter seu e-mail atualizado e proteger sua senha. A conta é individual; não compartilhe credenciais nem permita uso não autorizado. Avise o suporte se suspeitar de acesso indevido.
Você declara ter capacidade legal para contratar. Se agir em nome de uma organização, declara ter autorização para vinculá-la a estes Termos. A confirmação do e-mail pode ser necessária para ativar a conta.
3. Recursos, planos e disponibilidade
Os recursos disponíveis, limites de geração, créditos, espaço para arquivos, resoluções, duração de vídeos e integrações dependem do plano e das condições exibidas antes da contratação ou do uso. Consulte a oferta vigente para conhecer preço, cobrança, renovação, limites e restrições.
A plataforma pode passar por manutenção, indisponibilidade ou mudanças técnicas, inclusive em razão de provedores externos. Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço funcionando, sem prometer disponibilidade ininterrupta, salvo quando uma oferta específica estabelecer outro compromisso.
4. Créditos, pagamentos e armazenamento
O custo em créditos de cada geração deve ser apresentado na interface antes da confirmação. Créditos, franquias e limites de armazenamento seguem a oferta do plano; eles não representam dinheiro ou saldo resgatável, salvo se a oferta ou a lei determinar o contrário. Falhas de geração serão tratadas conforme o estado da solicitação, os registros técnicos e a política informada na plataforma.
Arquivos podem ocupar o espaço disponibilizado ao usuário. A galeria permite consultar, baixar e excluir arquivos quando esses recursos estiverem disponíveis. Ao atingir o limite, novas operações que precisem de espaço podem ser impedidas até que você libere espaço ou contrate um plano compatível.
Os pagamentos podem ser processados por intermediadores, como Cakto ou Mercado Pago. As condições de cobrança, renovação, cancelamento e estorno também aparecem no checkout e nas regras do meio de pagamento. Os direitos legais de arrependimento, cancelamento e restituição permanecem preservados.
5. Inteligência artificial e resultados
Recursos de IA podem gerar resultados incompletos, imprecisos, inesperados ou semelhantes a conteúdos existentes. Revise textos, imagens e vídeos antes de publicar ou utilizar em decisões importantes. A plataforma não garante resultado específico, exclusividade, registrabilidade ou adequação automática a uma finalidade.
Para executar a função solicitada, prompts e arquivos necessários podem ser processados por provedores tecnológicos integrados. O tratamento de dados e os compartilhamentos aplicáveis estão detalhados na Política de Privacidade. Não concedemos autorização genérica para usar seus materiais em publicidade ou treinamento de modelos.
6. Conteúdo enviado e conteúdo criado
Você mantém os direitos que já possui sobre os materiais que envia. Você autoriza o processamento técnico desses materiais, de forma limitada ao necessário para operar as funções que solicitar, armazenar suas criações e prestar suporte. Essa autorização não transfere a titularidade do seu conteúdo.
Você é responsável por possuir permissões e direitos necessários sobre imagens, marcas, músicas, textos, vozes e dados pessoais enviados, inclusive autorização das pessoas retratadas quando exigida. Não envie conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, violento, que viole direitos de terceiros ou que exponha dados pessoais sem base legal.
A propriedade e as condições de uso dos resultados gerados podem depender das regras do provedor de IA, da legislação e dos elementos utilizados. Verifique essas condições antes de exploração comercial; não prometemos exclusividade sobre resultados produzidos por sistemas generativos.
7. Uso permitido e condutas proibidas
Use o Estúdio Carrossel de acordo com a lei, estes Termos e os limites do seu plano. É proibido tentar invadir, descompilar, contornar controles de segurança ou cobrança, automatizar acessos de modo abusivo, distribuir malware, fraudar pagamentos, violar direitos de terceiros ou prejudicar a estabilidade da plataforma.
Diante de indícios razoáveis de fraude, abuso ou risco à segurança, poderemos limitar ou suspender temporariamente o acesso para investigar e proteger usuários e o serviço, comunicando o usuário quando possível. Medidas definitivas devem ser proporcionais e não eliminam direitos obrigatórios do consumidor.
8. Propriedade da plataforma
O software, a marca, o layout, os textos institucionais e os componentes próprios do Estúdio Carrossel pertencem ao respectivo titular ou licenciantes. Durante o uso regular, concedemos licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar a plataforma conforme estes Termos. Isso não transfere código-fonte nem direitos sobre a marca.
9. Privacidade e registros
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade, que integra a informação sobre o serviço, mas não substitui este contrato. Registros técnicos do aceite podem incluir a versão aceita, data e hora, além de hashes de IP e navegador para comprovação e segurança; não guardamos o IP ou navegador em texto puro nesse registro.
O aceite destes Termos não representa consentimento para publicidade, marketing ou finalidades de tratamento de dados não descritas. Quando uma finalidade depender de consentimento, ela deverá ser apresentada separadamente.
10. Cancelamento, encerramento e direitos do consumidor
Você pode solicitar cancelamento ou encerramento da conta pelos canais de atendimento indicados. O efeito sobre cobranças recorrentes, acesso até o fim do período pago, créditos e arquivos dependerá da oferta contratada e das informações apresentadas no momento da compra.
Nada nestes Termos limita direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor ou em outras normas obrigatórias, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável. As solicitações de cancelamento, reembolso ou suporte serão recebidas e tratadas pelos canais disponibilizados.
11. Alterações destes Termos
Podemos revisar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou do serviço. A versão vigente ficará acessível nesta página com data e número de versão. Se uma mudança material exigir novo aceite, pediremos manifestação expressa antes de liberar o uso das áreas protegidas; a mera continuidade de navegação não será registrada como aceite dessa nova versão.
12. Lei aplicável e contato
Aplicam-se as leis brasileiras, preservadas as regras de competência e os direitos do consumidor. Para dúvidas, reclamações ou pedidos relativos à conta e ao serviço, fale pelo WhatsApp de suporte.